28/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 14ºC e 34ºC

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Nesta sexta-feira (29), a previsão indica sol com poucas nuvens em todo o Paraná, incluindo municípios como Londrina, Mangueirinha, Maringá e Nova Esperança.

Céu nublado com possibilidade de chuva e trovoadas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, exceto no sudoeste gaúcho, onde fica apenas nublado. As chuvas podem atingir municípios como Concórdia (SC), Curitibanos (SC) e Passo Fundo (RS).

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, em Lages, em Santa Catarina — e a máxima prevista é de 34ºC, em Alegrete, no Rio Grande do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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28/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 37ºC

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A previsão do tempo para esta sexta-feira (29) indica muitas nuvens cobrindo todo o Centro-Oeste. São previstas pancadas de chuva acompanhadas de raios e trovões em todos os municípios de Mato Grosso, incluindo Rondonópolis, Rosário Oeste, São José do Rio Claro e Sinop.

Possibilidade de chuva isolada no Distrito Federal, Goiás, e nas microrregiões sul-mato-grossenses Alto Taquari, Cassilândia e Paranaíba.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Brasília, no Distrito Federal — e a máxima prevista é de 37ºC, em Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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28/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 14ºC e 34ºC

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A previsão do tempo para esta sexta-feira (29) indica céu nublado em todos os estados do Sudeste. Há possibilidade de chuva no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, exceto no norte mineiro.

Entre os municípios que devem ser atingidos pelas chuvas estão: Pinheiros (ES), São Mateus (ES), Rio das Ostras (RJ) e Vassouras (RJ).

São previstas pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas nas áreas paulistas São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas e Vale do Paraíba.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, no município paulista Ribeirão Branco. A máxima prevista é de 34ºC, em Jequitinhonha, em Minas Gerais. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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28/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 17ºC e 38ºC

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Céu encoberto por nuvens em todo o território do Norte nesta sexta-feira (29). São previstas pancadas de chuva acompanhadas de raios e trovões, em todos os estados da região— exceto no Acre, onde a previsão indica chuvas isoladas sem trovoadas.

Entre os municípios que devem ser atingidos pelas pancadas de chuva estão: Parintins (AM), Parauapebas (PA), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR).

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Uiramutã, em Roraima — e a máxima prevista é de 38ºC, no município roraimense de Caracaraí. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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28/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 35ºC

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A previsão do tempo para esta sexta-feira (29) indica céu coberto por nuvens e possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o Nordeste — exceto no centro-sul da Bahia, onde fica nublado e não há chance de chuva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado entre 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes. 

Este alerta é válido para os estados:

  • Maranhão;
  • Piauí;
  • Ceará;
  • Rio Grande do Norte;
  • Paraíba;
  • Pernambuco;
  • Alagoas.

Entre os municípios que devem ser atingidos pelas chuvas estão: Imperatriz (MA), Piripiri (PI), Jaguaribe (CE), Mossoró (RN) e Princesa Isabel (PB).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Os cuidados recomendados são:

  • Não se abrigue debaixo de árvores;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, no município baiano Vitória da Conquista — e a máxima prevista é de 35ºC, em Xique-Xique, também na Bahia. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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28/03/2024 17:14h

Município obteve o reconhecimento devido a surto de doenças infecciosas virais, provocado pelo aumento da ocorrência de casos de dengue

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Calçoene, no Amapá, em decorrência de doenças infecciosas virais. O município registrou um aumento significativo dos casos de dengue. O reconhecimento foi publicado em edição do Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui.

“A questão da dengue em Calçoene, no Amapá, é urgente. Por meio da Defesa Civil Nacional, reconhecemos a situação de surto da doença, atendendo ao pedido da Prefeitura da cidade, representada pelo presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Wesley Chumber, prefeito interino da cidade. Vamos trabalhar para que a população possa contar com todo o apoio do Governo Federal”, afirma o ministro Waldez Góes. “Não só o MIDR, mas o Ministério da Saúde vai atuar e fazer as análises em relação ao apoio ao município”, acrescentou Waldez Góes.

Com uma população de aproximadamente 11,5 mil habitantes (IBGE), Calçoene contabiliza 439 casos prováveis da doença, segundo o Ministério da Saúde. No momento, no Amapá, 16 municípios estão com reconhecimento de situação de emergência vigente por estiagem, doenças infecciosas parasíticas, doenças infecciosas virais, incêndio florestal e chuvas intensas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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28/03/2024 08:00h

O pagamento é destinado aos beneficiários com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em zero

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Nesta quinta-feira, 28 de março, a CAIXA finaliza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março, com a realização do crédito para os beneficiários com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em ZERO.

Vale lembrar que, para benefício creditado em conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX, direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça! 
 

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28/03/2024 07:57h

Agenda faz parte da retomada do diálogo promovido entre o Governo Federal com países e instituições de fora do Brasil ‌

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, em João Pessoa (PB), nestas terça (26) e quarta-feira (27), do lançamento da Iniciativa de Segurança Hídrica para o Nordeste (ISHN), que trata de uma parceria entre o Banco Mundial e os estados da região acerca da segurança hídrica, principalmente, do semiárido nordestino.

O objetivo foi debater a construção de um processo estruturado de mobilização apoiado pela organização de uma série de eventos que permitem aos estados trocas de experiências e conhecimentos; acessar e refletir sobre boas práticas e inovações internacionais; discutir desafios comuns e regionais. Além de identificar uma agenda integrada de ações políticas para abordar as principais questões de segurança hídrica da região que o Banco Mundial pode apoiar.

O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, foi o representante da Pasta no evento. Ele explicou a importância do debate e como o MIDR pode contribuir. “O Banco Mundial vem muito colaborativo, focado e contribuindo com o debate, trazendo inclusive experiências internacionais, experiências de como são feitas a gestão, não só do recurso hídrico, mas também a gestão da infraestrutura hídrica em si, que é também um grande desafio. Historicamente, a gente já tem realizado grandes investimentos nessa agenda de infraestrutura hídrica para garantir a segurança hídrica”

Planejamento definido

Mas Vieira fez também uma observação pertinente “E preciso haver planejamento muito bem definido pelos nossos entes de como dar continuidade na gestão para manter esses equipamentos, com o funcionamento adequado, recuperando as barragens que precisam ser recuperadas, fazendo a modernização delas quando for preciso”.

E prosseguiu: “Essa agenda faz parte da retomada que o presidente Lula fez questão de garantir a reabertura do Brasil no diálogo tanto com os demais países do mundo, mas também com essas instituições no mundo que estão estendendo a mão para apoiar no que a gente precisar. Então a gente aproveitou também e fez uma agenda fechada com eles, uma agenda exclusiva com a equipe do Banco Mundial, para que a retomasse essa tratativa aqui dentro do Ministério também e pudesse fazer e montar um instrumento de parceria entre o nosso Ministério com o Banco Mundial”,

A iniciativa é parte do Memorando de Entendimento assinado entre o Banco Mundial e o Consórcio Nordeste, em 25 de setembro de 2023, e está alinhada a uma das prioridades definidas pela atual presidente do Consórcio, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. o principal objetivo do Memorando é mitigar os efeitos do El Niño na região.

 Aquecimento anormal

O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento acima do esperado das águas do oceano pacífico. Com a modificação do padrão de circulação atmosférica sobre o Pacífico, o El Niño é responsável por alterar a distribuição de umidade e as temperaturas em várias áreas do planeta. No Brasil, ele ocasiona secas prolongadas nas regiões Norte e Nordeste e chuvas intensas e volumosas no Sul.

Este seminário foi o primeiro de uma série programa e deu início às discussões sobre a gestão sustentável da infraestrutura hídrica e o gerenciamento de recursos hídricos em tempos de seca. Teve também por objetivo formalizar o arranjo institucional para a continuação da Iniciativa de Segurança Hídrica para o Nordeste, chegar a um consenso de temas a serem tratados em momentos seguintes e mostrar ao Banco Mundial a importância da ação em busca de recursos.

Além do MIDR, representaram o Governo Federal no debate, três vinculadas à Pasta, que são a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da Casa Civil da Presidência da República.

Fonte: MIDR

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28/03/2024 06:00h

Cidades como Águas Lindas de Goiás e Anápolis recebem cerca de R$ 2 milhões neste repasse

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Os municípios de Goiás recebem  R$ 157.387.826,01, nesta quinta-feira (28), referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado — e corresponde à parcela do 3° decêndio de março. 

A capital do estado, Goiânia, recebe mais de R$ 488 milhões. O destaque é para os municípios de Águas Lindas de Goiás e Anápolis, que recebem cerca de R$ 2 milhões, cada. 

53% dos municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público, revela CNM

Saneamento básico: cerca de 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante

Devido ao  desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido na comparação com 2023 do último repasse de março chega a 21%. Para o consultor de orçamento Cesar Lima, esse cenário revela que o resultado ruim registrado no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”. A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação, e com isso,  aumentar os repasses do FPM aos municípios.

“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, considera.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

 

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28/03/2024 02:00h

Após manifestações pelo Brasil, os trabalhadores seguem em busca de uma solução junto às empresas e o poder executivo

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“O motorista de aplicativo ele não vai aguentar mais do que 5 ou 6 meses depois dessa PL sancionada”. A afirmação é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. O projeto de lei a que ele se refere é a PLP 12/2024 — que pretende regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas. “O projeto foi tão mal feito que ele deixa várias aberturas de falhas para que depois sindicatos venham tentar interferir por nós. E nós não queremos isso”, desabafa.

“O motorista tem a sua autonomia. Nós precisamos de um projeto de lei que já saia contemplando todos os benefícios que o motorista precisa, todos os amparos que o motorista precisa”, alerta o presidente da Amasp. 

Recentemente, os motoristas de aplicativo fizeram uma paralisação nacional, a fim de cobrar respostas do governo. Eles voltaram a protestar contra a regulamentação da profissão. A manifestação ocorreu em várias cidades do Brasil. De acordo com a categoria, os trabalhadores aguardam um posicionamento do poder executivo na tentativa de encontrar uma alternativa para que os profissionais não saiam prejudicados com esse pacote de medidas trabalhistas. 

A proposta segue em andamento e será examinada em regime de urgência constitucional — quando cada uma das Casas do Congresso Nacional tem um prazo de 45 dias para a deliberação da matéria, sob pena de trancamento da pauta. Sendo assim, ela passará a impedir a análise de outras propostas caso não seja votada até 29 de abril.

De acordo com o advogado trabalhista sócio da Advocacia Maciel Tomaz Nina, a tentativa do governo de alterar a modalidade da contratação do profissional com autonomia — independente — irá onerar as empresas, bem como, estabelecer que elas tenham toda a logística de trabalho alterada — o que pode causar prejuízo e ainda levar à demissões.

“A principal dificuldade de enquadrar os trabalhadores — motoristas por aplicativo — é estabelecer a subordinação jurídica pela própria dinâmica do trabalho, pois a essência da prestação de serviços dessa natureza, salvo melhor juízo, é a própria autonomia e liberdade que os motoristas de aplicativo dispõem. Acredito ser inimaginável o controle de jornada de motorista que queira “trabalhar” 12/14h sem interrupção.”, avalia.

Reivindicações em outros estados

A  rejeição ao projeto do governo não é diferente em Santa Catarina. O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina (AMASC), Allan Puga, também participou da última manifestação. Em frente à Câmara de Vereadores de Joinville, ele reclamou da falta de atenção do governo e do documento apresentado à categoria.

“O conteúdo do texto não traz benefícios e vantagens para o motorista — a não ser a criação da categoria —, e algumas mínimas questões olhando para o trabalhador por aplicativo. Ele traz um balizamento negativo, onde o motorista ganha o quilômetro que ele roda por quilômetro rodado. E o texto hoje fala em ganho por hora trabalhada — em R$ 32,10 a hora trabalhada”, reclama. 

Outras paralisações aconteceram em diferentes estados. No Rio de Janeiro, os profissionais fizeram uma carreata ocupando duas faixas da via de acesso ao aeroporto da cidade. Eles saíram dos carros para protestar com faixas e cartazes. Curitiba (PR), Campo Grande (MT), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG) entre outras localidades também foram às ruas demonstrando insatisfação com a proposta de regulamentar a atividade.

De acordo com a Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp), as manifestações podem continuar, caso não tenham um posicionamento do governo sobre a questão.

Posicionamento das empresas

Por meio de nota, a Uber se mostrou favorável à proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho Tripartite do governo federal. A empresa entende que a medida é um importante marco que visa a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. Ela esclarece que a empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo.e informa que seguirá acompanhando o andamento do projeto de lei no Congresso Nacional.

Já a InDrive, tem outro posicionamento. Segundo o gerente de comunicação da empresa no Brasil, Leandro Volcov, não existe uma canal de comunicação com o governo. “A gente continua buscando os meios de conversar, de abrir o diálogo e de trazer soluções, novas soluções e mais soluções para esse movimento e com certeza junto com os motoristas — nós apoiamos os motoristas”, destaca.

Para ele, a regulamentação atual não corresponde a uma pluralidade de opinião. “Os motoristas não foram ouvidos, boa parte das plataformas que hoje trabalham regionalmente e nacionalmente não foram ouvidas nessa PL. O governo fechou as portas para uma negociação plural, ouvindo apenas um único modelo de negócio e dando mais voz aos sindicatos também que hoje não representam, como os próprios motoristas falam, não representam a comunidade dos motoristas em si”, reclama.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já comentou durante entrevistas que a autonomia dos trabalhadores, de escolher o dia e o horário que vão trabalhar, está garantida no PL, inclusive de atuar nos aplicativos de transporte como forma de complementar a renda — modalidade conhecida como ‘bico’.

O ministro também esclareceu que a proposta de lei prevê uma remuneração mínima, mas não máxima, para os trabalhadores — além de transparência sobre os valores das corridas por aplicativo. 

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28/03/2024 01:00h

O índice subiu 0,65%

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O Ibovespa teve alta, após uma sequência de fechamentos negativos observados. 

Atualmente, após subir 0,65%, o índice está cotado a 127.690 pontos. 

Dessa vez, entre as ações mais negociadas, Vale (VALE3) e Petrobras (PETR4), que influenciaram positivamente o índice no dia. Estas ações subiram acima de 0,80%. 

Outras altas foram observadas com Lojas Renner (LREN3), Raízen (RAIZ4) e Casas Bahia (BHIA3) — a 5,40%, 5,25% e 4,70%. 

As baixas do dia ficaram com CVC Brasil (CVCB3), Petz (PETZ3) e Grupo Vamos (VAMO3), que caíram entre 4,40% e 6,50%. 

O total negociado na bolsa de valores brasileira foi de R$ 20,2 bilhões.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3.

 

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28/03/2024 01:00h

De acordo com a cotação da companhia Morningstar, o euro está estável e cotado a R$ 5,40

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O último fechamento repetiu a leve oscilação do real acerca das moedas internacionais. Porém, no dia houve um reforço da desvalorização da moeda brasileira — uma tendência que é observada desde o início do mês de março deste ano. 

O mercado ainda repercute a possível taxa de juros Selic futura maior do que projetado inicialmente, após a divulgação da ata do Comitê de Política Monetária, o Copom. A ata sugere que os cortes da taxa básica de juros sejam mais suaves a médio/longo prazo. 

Os dados positivos acerca do mercado de trabalho no Brasil, divulgados por meio do Caged, não se refletiram diretamente na cotação das moedas. 

Hoje, o dólar está cotado a R$ 4,99 e o euro a R$ 5,40.

Os dados são da companhia Morningstar.

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28/03/2024 01:00h

Café arábica é negociado a R$ 1.037,80/saca em São Paulo

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Nesta quinta-feira (28), a saca de 60 quilos do café arábica teve alta de 1,15% no seu preço e é comercializada a R$ 1.037,80 na cidade de São Paulo. O preço do café robusta teve alta superior, de 3,07% e a saca de 60 quilos, à vista, é comercializada a R$ 955,20 para retirada próxima à região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

Já a saca de 60 quilos do milho registra queda de 0,75% e o preço é de R$ 61,80.

Em Santos, o valor da saca de 50 quilos do açúcar cristal, sem impostos, subiu 0,70% e é comercializado a R$ 144,05. Na cidade de São Paulo, a alta de preço foi de 0,10  — e custa R$ 145,15, por saca de 50 kg, em São Paulo. 

Os valores são do Cepea.
 

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28/03/2024 01:00h

Os quilos do frango congelado e do resfriado se encontram também em baixa

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A cotação do boi gordo apresenta leve baixa de 0,15% nesta quinta-feira (28). Com isso, o produto é negociado a R$ 231,80 no estado de São Paulo. 

Os preços dos quilos do frango congelado e do resfriado obtiveram maiores quedas de preços. E o quilo das mercadorias está a R$ 7,20 e R$ 7,00, respectivamente, nas regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial teve leve alta de 0,20%, para atacados da Grande São Paulo — e o quilo é negociado a R$ 9,50. O quilo do suíno vivo observou estabilidade em dois estados: Minas Gerais e Paraná — onde os preços são negociados a R$ 6,40 e R$ 6,3/quilo, respectivamente. As altas da mercadoria ficaram com São Paulo e Rio Grande do Sul, com preços respectivos de R$ 6,70 e R$ 6,15.

As informações são do Cepea
 

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28/03/2024 01:00h

O mesmo ocorre para o preço do trigo no Rio Grande do Sul

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A saca de 60 quilos de soja custa R$ 120,15, nesta quinta-feira (28), em baixa de 0,30% em relação ao último fechamento. Este valor é referente a diferentes regiões do Paraná. 

No litoral paranaense, também se verifica baixa de preços, de 0,65%. E a saca de 60 quilos da soja é negociada a R$ 123,75. 

O trigo no Rio Grande do Sul também teve queda de preços, enquanto no Paraná observou alta. Estes estados comercializam a tonelada a R$ 1.165,55 e R$ 1.242,00, respectivamente.

Os valores são do Cepea.
 

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28/03/2024 00:07h

Cerca de 2,4 milhões de alunos devem ser contemplados com o programa de incentivo financeiro-educacional

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Os estudantes de ensino médio da rede pública nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quinta-feira (28) o valor de R$ 200 referente ao Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. O valor será depositado na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Caso o beneficiário seja menor de idade, precisará da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.   

Os estudantes matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 9,2 mil do programa, ao longo dos três anos de ensino médio. A estimativa é que 2,4 milhões de alunos sejam contemplados com o programa. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro. Os jovens receberão o incentivo conforme o mês de nascimento. 

Cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

  • 26 de março para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; 
  • 27 de março para estudantes nascidos em março e abril;
  • 28 de março para estudantes nascidos em maio e junho;
  • 1º de abril para estudantes nascidos em julho e agosto;
  • 2 de abril para estudantes nascidos em setembro e outubro;
  • 3 de abril para estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.  

Abandono escolar

De acordo com  pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a cada ano 500 mil jovens maiores de 16 anos abandonam a escola no Brasil. O estudo, publicado em 2023, mostra ainda que apenas metade dos brasileiros termina o ensino médio até os 18 anos.

O programa Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir essa taxa de abandono escolar no país por meio de um incentivo financeiro. No entanto, para o professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, o programa é promissor, mas deve ser combinado com outras políticas públicas para, de fato, reduzir a evasão escolar. 

“Não basta apenas incentivar o aluno a frequentar as escolas. È necessário garantir um ensino de qualidade para que ele se sinta em igualdade de condições para competir no acesso às melhores universidades. Outro ponto relevante é que o valor proposto pode ser bom para algumas regiões, porém insuficiente para diminuir a evasão em outras. Temos que lembrar que existe uma grande variação do custo de vida nas cidades brasileiras”, afirma. 

Thiago Esteves é doutor em Educação. Para ele, trata-se de uma iniciativa importante que pode melhorar a vida dos estudantes contemplados, mas ele também alerta que outras medidas são necessárias para um combate efetivo ao abandono escolar — e, por isso, em um primeiro momento, não é possível prever o impacto na redução da taxa de evasão. 

“A gente pode esperar que tenha, sim, um impacto na vida desses estudantes, visto que muitos deles — e aí notadamente aqueles estudantes que desempenham atividades trabalhistas, laborais, de maneira muito precária, como venda de balas e de doces em sinais ou auxilia as suas famílias no trabalho no campo — para esses estudantes talvez o programa tenha, sim, um impacto bastante positivo”, analisa. 

Distribuição do incentivo

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao fim de cada ano concluído os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

Para receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).

Como obter mais informações

O estudante poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais informações sobre o programa Pé-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a participação no programa, status e calendários de pagamento — além de canais de atendimento.

O MEC afirma que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as redes de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informações. 

Pé-de-meia: como funciona o programa de incentivo à conclusão do ensino médio

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28/03/2024 00:06h

Ao todo, 675 municípios receberão a vacina, que continua sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos

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Um importante reforço no combate à maior epidemia de dengue que o país já viveu — a vacina — vai ser distribuída para outras 154 cidades brasileiras. O Ministério da Saúde anunciou a medida como forma de otimizar a aplicação das doses, já que 668 mil doses estão próximas do vencimento, previsto para 30 de abril, segundo o próprio ministério. 

Dessa forma, passam a ser contempladas as seguintes regiões: Central (ES), Betim, Uberaba e Uberlândia/Araguari (MG); Recife (PE), Apucarana (PR), Grande Florianópolis, Aquífero Guarani (SP), Região Metropolitana de Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti Fernandes, explica a ampliação de municípios contemplados:

“A gente sabe que tem um quantitativo dessas doses que não foi aplicado. Não podemos deixar essas doses vencerem, é preciso utilizá-las. Diante disso, o Ministério da Saúde trouxe uma solução: redistribuir, dentro das unidades federadas — ou seja, dentro dos estados, para municípios que ainda não foram contemplados.”

Brasil ultrapassa 2 milhões de casos de dengue

Doses já aplicadas

Pouco mais de um terço das doses enviadas aos 521 municípios foram aplicadas até agora. Segundo o Ministério da Saúde, das 1.235.119 doses distribuídas, 534.631 foram registradas como aplicadas, enquanto 700.488 ainda não tiveram esse registro. 

O governo recebeu uma nova remessa — com 930 mil doses — que serão distribuídas para os 521 municípios anteriormente selecionados e para os 154 previstos na ampliação. Dessa forma, será possível garantir que a vacinação continue, sem que haja falta do imunizante. 

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28/03/2024 00:05h

Última parcela de março vem com aumento de 25% em relação a 2023

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O mês de março termina com saldo positivo para os municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito do último decêndio de março, que cai na conta das cidades, chega 25% maior do que o do mesmo período de 2023: R$ 4,8 bilhões. Se olharmos para a mesma parcela de fevereiro deste ano, também houve crescimento do Fundo, de 21%. 

Um aumento que significa desafogar as contas públicas dos mais de 5560 municípios brasileiros e permitir o pagamento das contas em dia, como folha de funcionários e fornecedores. O prefeito Antônio Valete, de Jussara, na Bahia — município com 15 mil habitantes — diz que tanto o município gerido por ele, quanto centenas de outros da Bahia — sobrevivem exclusivamente de FPM.

“Nós dependemos muito da melhora da economia, da melhora da receita, que o FPM é o nosso dinheiro, é só o que a gente tem. Nós não temos outro dinheiro — só temos o FPM.”  

Veja no mapa quanto seu município vai receber de FPM

 


Cenário econômico reflete no aumento dos repasses

Com desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido com relação ao ano passado do último repasse de março chega a 21%. O que, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, mostra que o resultado ruim obtido no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”.

FPM tem repasse menor para as cidades, mas queda pode ser ‘pontual’ — explica especialista

A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação — e com isso, os repasses do FPM.

“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, prevê César.

Municípios bloqueados 

Todos os municípios brasileiros têm direito ao FPM, mas nem todos recebem os valores. Quem tem pendências burocráticas ou dívidas com a Receita Federal, fica impedido de receber os recursos até que as pendências sejam solucionadas. 

Veja quais são os municípios bloqueados de receber recursos federais até 26/3:

  1. JEREMOABO - BA    
  2. SANTANA - BA    
  3. PINDORETAMA - CE    
  4. CAIAPÔNIA - GO    
  5. GAMELEIRA DE GOIÁS - GO        
  6. SÃO SIMÃO - GO        
  7. DOM AQUINO - MT    
  8. VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT        
  9. BRAGANEY - PR        
  10. CARAPEBUS - RJ    
  11. RIO DAS FLORES - RJ    
  12. SUMIDOURO - RJ    
  13. GUAMARÉ - RN    
  14. SENADOR SALGADO FILHO - RS    
  15. JAPARATUBA     - SE    
  16. MARUIM - SE
  17. NEÓPOLIS - SE
  18. PIRAMBU - SE    
  19. ROSÁRIO DO CATETE - SE        
  20. SÃO DOMINGOS - SE    
  21. JANDIRA - SP    
  22. TAQUARITINGA - SP
  23. ITAGUATINS - TO    
     
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28/03/2024 00:04h

A embarcação vai atender dez localidades ribeirinhas do Pará neste período

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Atenção, você que está esperando a Agência-Barco CAIXA chegar pelos arredores da Ilha de Marajó! O percurso e as datas de abril saíram. A embarcação vai atender dez localidades ribeirinhas do Pará neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações.

Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie. Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

PÉ-DE-MEIA: CAIXA inicia pagamentos do programa

No dia 1° de abril, a população de Muaná será atendida com os serviços CAIXA. Dias 2 e 3 será a vez da Agência-Barco ancorar em Limoeiro do Ajuru.

Nos dias 4 e 5, quem mora em Curralinho receberá o atendimento. Já nos dias 8 e 9 será a vez da população de Gurupá receber o atendimento.

No dia 10, a população de Afuá será atendida com os serviços CAIXA. Na sequência, nos dias 11 e 12, o barco estará em Anajás. Do dia 15 ao dia 16, recebem os atendimentos os moradores de Bagre. No dia 17 é a vez da população de Oeiras do Pará. Já nos dias 18 e 19 os serviços serão oferecidos a quem mora em São Sebastião da Boa Vista.

A última parada do mês será em Soure, nos dias 29 e 30 de abril. 

Nessas datas, o horário de atendimento é das 9h da manhã às 3 da tarde.

Para outras informações, acesse: caixa.gov.br.
 

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28/03/2024 00:02h

A embarcação vai atender oito localidades ribeirinhas do Amazonas neste período

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Atenção, você que está esperando a Agência-Barco da CAIXA chegar nas cidades ribeirinhas do Amazonas! O percurso e as datas de abril saíram. A embarcação vai atender oito localidades ribeirinhas do Amazonas neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações. 

Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie. Ouça agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

Do dia 1° a 3 de abril, a Agência-Barco Chico Mendes estará em Beruri. Nos dias 4 e 5 será a vez de Anamã. 

PÉ-DE-MEIA: CAIXA inicia pagamentos do programa

Do dia 8 ao dia 10, a Agência-Barco vai ancorar em Barcelos. Já nos dias 11 e 12, será a vez da população de Novo Airão ser atendida com os serviços CAIXA. No dia 22, os serviços estarão disponíveis para os moradores de Careiro da Várzea. 

Já no dia 25, quem mora em Alvarães recebe o atendimento. No dia 26, é a vez de Uarini. A última parada do mês de abril será em Fonte Boa, no dia 29. 

Nessas datas, o horário de atendimento é das 9h da manhã às 3 da tarde.

Para outras informações, acesse: caixa.gov.br
 

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28/03/2024 00:01h

O governo de Goiás orienta que pacientes com dores abdominais, vômitos, tontura ou sangramentos devem procurar imediatamente o atendimento de saúde. O tratamento rápido e eficaz salva vidas

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É quando a febre e a dor de cabeça começam a passar que o perigo aumenta. Os sintomas iniciais da dengue alertam para a infecção com a doença, mas a partir do terceiro dia, outros sinais podem aparecer, são eles:

●    vômitos;
●    dor abdominal;
●    tonturas ao se levantar;
●    sangramento na gengiva e no nariz.

A orientação — caso você apresente algum desses sintomas — é procurar imediatamente uma unidade de saúde. Em Goiás, este ano, pelo menos duas das 63 mortes confirmadas por dengue aconteceram em casa. Sem orientação nem atendimento adequados, a doença pode evoluir rapidamente e levar o paciente à morte, como alerta a superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás, Flúvia Amorim.

“A dengue é diferente e as pessoas precisam entender isso. É justamente quando esses sintomas melhoram que pode começar o agravamento. São alguns sinais, que chamamos de ‘sinais de alarme’ e se a pessoa apresentar esses sintomas deve procurar imediatamente o serviço de saúde”, reforça a superintendente. 

O perigo mora ao lado

Moradora do Pedregal, no Novo Gama, município goiano localizado no Entorno do DF, onde duas pessoas já morreram neste ano pela dengue, a diarista Adenilda Lopes, de 40 anos, acredita que pegou a doença no quintal de casa. “Na região que eu moro tem muito lixo, muito mato. As pessoas não cuidam de onde moram”, reclama. Quando sentiu os primeiros sintomas, preferiu não esperar. Correu para uma unidade de saúde com medo de que a situação se agravasse. “Senti muita dor de cabeça, muita dor no corpo, tive febre e fiquei de cama. Precisei ir ao hospital e fiquei o dia todo tomando soro e medicamento na veia”, relata.

No hospital, a diarista recebeu atendimento e descobriu que esperar em casa, até que os sintomas melhorem, pode ser muito perigoso. 

Cuidados com a saúde, sem descuidar do mosquito

Goiás já contabilizou 63,9 mil casos de dengue este ano. De janeiro a março de 2024, foram 1,5 mil internações pela doença em hospitais da rede da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) – um aumento de 1.381% em relação ao mesmo período de 2023. 

Desde o começo da epidemia, o estado decretou situação de emergência para a doença e montou gabinetes de crises — tanto estadual, quanto municipais. Atualmente, 144 municípios estão em situação de emergência para arboviroses. Mas o trabalho é de todos: poder público e sociedade civil precisam se unir para acabar com os focos do mosquito transmissor, como pede o secretário da Saúde de Goiás, Rasível Santos.

“A população precisa se engajar. Precisamos transformar informação em ação. Precisamos levantar, ir até o jardim, até os ralos, até a caixa d’água para eliminar os criadouros do mosquito. Essa é uma atitude extremamente importante e salvadora.” 
10 minutos contra a dengue:

Para deixar sua casa livre de focos do Aedes Aegypti, 10 minutos semanais de cuidados são suficientes. Veja só:
●    Olhar garrafas, pneus, calhas, caixas d'água;
●    Verificar o recipiente atrás da geladeira e climatizador;
●    Inspecionar plantas e pratos que acumulem água;
●    verificar todo e qualquer local que tenha possibilidade de ter água parada.

Para mais informações sobre a dengue e formas de prevenção à doença, acesse o site da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO).
 

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27/03/2024 20:29h

A CBPM será sócia do empreendimento, entrando com ativos minerais, a exemplo da sílica de alta pureza

A diretoria da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) recebeu representantes da empresa alemã Siemex, com o objetivo de atrair a implantação de uma fábrica de placa solar na Bahia – a primeira no País. As ações de prospecção são determinação do governador Jerônimo Rodrigues, para caminhar rumo à reindustrialização do estado. Na reunião, foram discutidos detalhes do projeto a serem apresentados ao presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, para que seja feita uma linha de financiamento, a fim de garantir que essa indústria seja instalada no estado.

A CBPM será sócia do empreendimento, entrando com ativos minerais, a exemplo da sílica de alta pureza e outros elementos associados. Assim como em outros projetos, este será desenvolvido a partir de ações transversais de governo, frutos de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Sedur-BA (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Concretizadas as tratativas feitas pela CBPM, o governador Jerônimo Rodrigues deve anunciar em breve a instalação das duas plantas industriais em Camaçari, associadas às placas fotovoltaicas.

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27/03/2024 20:26h

O texto, já aprovado pelo Senado, modifica o Código de Minas e é analisado pela Câmara dos Deputados

De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Projeto de Lei 1303/19 determina que as atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto, já aprovado pelo Senado, modifica o Código de Minas e é analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê que mineradoras apresentem o projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais junto com o Relatório Anual de Lavra.

Zenaide Maia comentou que o PL visa evitar tragédias como os rompimentos das barragens da Vale em Mariana (MG) e Brumadinho (MG). “Esses graves episódios, que ceifaram centenas de vidas, sem contar os prejuízos materiais, na casa dos milhões, e ambientais, de valor inestimável, demonstram a necessidade de mecanismos preventivos de acidentes”, argumentou a senadora. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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27/03/2024 20:00h

Cidades como Santarém e Parauapebas recebem cerca de R$ 2 milhões neste repasse

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Os municípios do Pará recebem nesta quinta-feira R$ 138.957.449,26 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado — e corresponde à parcela do 3° decêndio de março. 

A capital do estado, Belém, recebe mais de R$ 488 milhões. O destaque é para os municípios de Santarém e Parauapebas, que recebem cerca de R$ 2 milhões, cada. 

53% dos municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público, revela CNM

Saneamento básico: cerca de 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante

Devido ao desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido na comparação com 2023 do último repasse de março chega a 21%. Para o consultor de orçamento Cesar Lima, esse cenário revela que o resultado ruim registrado no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”. A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação, e com isso, aumentar os repasses do FPM.

“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses, nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, considera.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

 

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27/03/2024 19:00h

Em relação às regiões, a confiança da indústria apresentou queda de 1,6 ponto no Nordeste, pela segunda vez seguida

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A confiança da indústria apresentou pouca variação entre os diferentes portes de empresa analisados, em março de 2024. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entre as pequenas empresas houve um salto de 0,8 ponto. 

Entre as médias, o resultado foi de queda de 0,5 ponto. Já entre grandes empresas foi notado um recuo de 0,3 ponto. Os resultados, que correspondem ao Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), foram mantidos acima da linha divisória de 50 pontos — o que representa registro de confiança.

Prévia da inflação tem alta de 0,36% em março

Em relação às regiões, a confiança da indústria apresentou queda de 1,6 ponto no Nordeste, pela segunda vez seguida. Com os dois recuos, houve um acúmulo de 4,5 pontos de redução.  O Centro-Oeste também registou retração. A queda foi de 1,3 ponto na confiança do empresariado do setor. Já na região Sudeste, a confiança apresentou leve alta de 0,1 ponto. 

Para as regiões Norte e Sul do país, foi percebido um tímido avanço de 0,6 ponto. De acordo com a CNI, todas as regiões seguem confiantes em março — já que o índice ainda está acima da linha de corte de 50 pontos.

De maneira geral, os resultados setoriais do ICEI, em março, apresentaram estabilidade na confiança da indústria. Conforme notado em fevereiro, 25 de 29 setores industriais estão confiantes. Este mês, 1.841 empresas foram consultadas entre 1º e 11 de março.

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27/03/2024 19:00h

Cidades como Suzano e Sorocaba recebem cerca de R$ 2 milhões neste repasse

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Os municípios de São Paulo recebem R$ 601.496.643,61, nesta quinta-feira (28), referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado — e corresponde à parcela do 3° decêndio de março. 

A capital do estado, São Paulo, recebe mais de R$ 488 milhões. O destaque é para os municípios de Suzano e Sorocaba, que recebem cerca de R$ 2 milhões, cada. 

53% dos municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público, revela CNM

Saneamento básico: cerca de 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante

Devido ao desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido na comparação com 2023 do último repasse de março chega a 21%. Para o consultor de orçamento Cesar Lima, esse cenário revela que resultado ruim registrado no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”. A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação, e com isso, aumentar os repasses do FPM aos municípios.

“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, avalia.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Veja no mapa quanto cada cidade vai receber:

 

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27/03/2024 19:00h

Cidades como São José dos Pinhais e Ponta Grossa recebem cerca de R$ 2 milhões neste repasse

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Os municípios do Paraná recebem R$ 307.272.759,53, nesta quinta-feira, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado — e corresponde à parcela do 3° decêndio de março. 

A capital do estado, Curitiba, recebe mais de R$ 488 milhões. O destaque é para os municípios de São José dos Pinhais e Ponta Grossa, que recebem cerca de R$ 2 milhões, cada. 

53% dos municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público, revela CNM

Saneamento básico: cerca de 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante

Devido ao  desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido na comparação com 2023 do último repasse de março chega a 21%. Para o consultor de orçamento Cesar Lima, esse cenário revela que resultado ruim registrado no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”. A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação, e com isso, aumentar os repasses do FPM aos municípios.

“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, considera.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

 

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27/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 12ºC e 33ºC

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A previsão do tempo para a manhã desta quinta-feira (28) indica céu parcialmente nublado no Paraná. Em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o dia começa ensolarado. Não há possibilidade de chuva durante a manhã.

Durante a tarde e à noite, a previsão indica céu encoberto com possibilidade de chuva em Santa Catarina e no nordeste e noroeste do Rio Grande do Sul. Pode chover também no Paraná, exceto no noroeste, norte central e norte pioneiro paranaenses, onde fica apenas nublado. Poucas nuvens nas demais áreas da região Sul.

A temperatura mínima fica em torno de 12°C, em São Joaquim, em Santa Catarina, e a máxima prevista é de 33ºC, em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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27/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 34ºC

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Nesta quinta-feira (28), o dia começa com muitas nuvens cobrindo o Centro-Oeste, com possibilidade de chuva na região, exceto no sudoeste de Mato Grosso do Sul e nas microrregiões goianas Chapada dos Veadeiros e Vão do Paranã.

À tarde e à noite, o tempo fechado continua e são previstas pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas no Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso. Pode chover em Mato Grosso do Sul, salvo o sudoeste do estado, onde fica apenas nublado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado entre 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes. 

Este alerta é válido para o Distrito Federal e todos os estados do Centro-Oeste, e abrange municípios como Águas Lindas de Goiás (GO), Anápolis (GO), Barra do Garças (MT), Campo Novo do Parecis (MT) e Paranaíba (MS).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Os cuidados recomendados são:

  • Não se abrigue debaixo de árvores;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, em Brasília, no Distrito Federal, e a máxima prevista é de 34ºC, em Nova Bandeirantes, em Mato Grosso. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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27/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 14ºC e 34ºC

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A previsão para a manhã desta quinta-feira (28) indica muitas nuvens em toda a região. Há possibilidade de chuva isolada no Sudeste, exceto no norte e noroeste de Minas Gerais, Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce.

À tarde e à noite, o céu fica encoberto e são previstas chuvas acompanhadas de trovoadas no território do Sudeste, salvo o norte mineiro e Jequitinhonha, locais em que fica nublado e não chove.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado entre 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes. 

Este alerta é válido para todos os estados do Sudeste, e abrange municípios como Campo Belo (MG), Caratinga (MG), Angra dos Reis (RJ), Barra do Piraí (RJ), Linhares (ES), Presidente Kennedy (ES) e Campinas (SP).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Os cuidados recomendados são:

  • Não se abrigue debaixo de árvores;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

A temperatura mínima fica em torno de 14°C, no município paulista Ribeirão Branco. A máxima prevista é de 34ºC, em Vitória, no Espírito Santo. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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27/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 17ºC e 39ºC

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Nesta quinta-feira (28), o dia começa com muitas nuvens cobrindo toda a região Norte. São previstas pancadas de chuva em Rondônia e no sul do Amazonas. Pode chover no Acre, no sudeste e sudoeste do Pará e na região ocidental do Tocantins.

Durante a tarde e à noite, a previsão indica céu nublado com possibilidade de chuva em Roraima. São previstas muitas nuvens e chuvas acompanhadas de trovoadas nos demais estados do Norte.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado entre 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes. 

Este alerta é válido para os estados:

  • Pará;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Acre;
  • Rondônia;
  • Tocantins.

O alerta é válido para municípios como: Paragominas (PA), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Araguaína (TO).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Os cuidados recomendados são:

  • Não se abrigue debaixo de árvores;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Uiramutã, em Roraima; e a máxima prevista é de 39ºC, no município roraimense Caracaraí. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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27/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 18ºC e 36ºC

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A previsão do tempo para a manhã desta quinta-feira (28) indica céu nublado em todo o território do Nordeste. Pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no norte do Piauí. Possibilidade de chuva no extremo oeste e sul da Bahia.

Durante a tarde e à noite, o tempo fechado continua e as pancadas de chuva e trovoadas atingem todo o Nordeste, com exceção do centro-sul baiano, onde fica apenas com muitas nuvens e não chove.

As temperaturas ficam mais amenas em Pernambuco, Alagoas e Sergipe nesta quinta-feira  

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado entre 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes. 

Esse alerta é válido para todos os estados nordestinos, abrangendo municípios como: Barra do Corda (MA), Colônia do Gurguéia (PI), Juazeiro do Norte (CE), Pau dos Ferros (RN), Esperança (PB), Petrolândia (PE) e Santa Maria da Vitória (BA).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Os cuidados recomendados são:

  • Não se abrigue debaixo de árvores;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, no município baiano de Vitória da Conquista; e a máxima prevista é de 36ºC, em Xique-Xique, também na Bahia. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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27/03/2024 01:00h

O índice teve queda de 0,42 ponto percentual em relação a fevereiro de 2024

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,36% em março de 2024. Este resultado está 0,42 ponto percentual (p.p.) abaixo do observado em fevereiro.

Em março de 2023 a taxa havia sido de 0,69%.

O acumulado em 12 meses também é inferior à mesma série de um ano atrás. 

O IPCA-15 é considerado uma prévia da inflação oficial e — apesar da desaceleração deste mês — veio acima de algumas projeções de mercado. 

Cinco dos nove grupos pesquisados tiveram alta em março, com o maior impacto vindo do setor de alimentação e bebidas, em alta de 0,91%. 

Neste setor, destaca-se o aumento de preços da alimentação no domicílio, com significativas contribuições da alta da cebola (16,64%), do ovo de galinha (6,24%), das frutas (5,81%) e do leite longa vida (3,66%).

A alimentação fora de casa também subiu, em 0,59%. 

Em seguida, está a inflação do setor de transporte, com destaque para as altas dos combustíveis; seguido pelo setor de saúde e cuidados pessoais, em que os planos de saúde lideraram os aumentos. 

Por regiões, a capital Belém (PA) é a líder da subida de preços, puxados pela inflação do açaí e da gasolina. Já a alta de preços mais discreta acontece em Goiânia (GO). 

O IPCA-15 considera os preços coletados entre o período do dia 15 de cada mês subsequente. 

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
 

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27/03/2024 00:05h

Entre os combustíveis monitorados, gasolina comum e GNV foram as únicas altas médias

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Na semana entre os dias 17 a 23 de março, os preços médios dos combustíveis caíram no Brasil.

A maior queda é do óleo diesel comum, que se encontra 0,50% mais barato em média — e com preços em torno de R$ 5,85/litro. Porém, os preços são menores em estados como Bahia e São Paulo, a R$ 5,10 e R$ 5,20 — respectivamente.

Em seguida, está a queda de 0,35% do óleo diesel S10, aditivado, comercializado, em média, a R$ 5,95 no país. e com recorde de mínimas de preço a R$ 5,20, no Pará, Bahia e em Goiás. 

Já a queda de 0,30% do etanol levou seu preço a ser comercializado à média de R$ 3,60/litro no país. 

Para a gasolina comum, houve alta. E, para a aditivada, estabilidade — com preços comercializados a R$ 5,75 e R$ 5,95/litro, respectivamente. 

Alta também é observada para o gás natural veicular, o GNV, a R$ 4,55/m³.

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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27/03/2024 00:03h

Corte vai discutir recurso do INSS, após decidir que segurado não tem direito à opção mais vantajosa

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A “revisão da vida toda” volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3 abril. O tema a ser debatido é o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pede esclarecimentos sobre pontos relacionados à validação da tese pela Corte em 2022. Na época, o STF entendeu que o segurado tem o direito de escolher a regra mais vantajosa para fins de cálculo do benefício previdenciário, podendo, assim, utilizar todo o período de contribuição e não apenas a partir de julho de 1994 — regra adotada pelo INSS. 

Na prática, no entanto, o julgamento não deve trazer grandes novidades. Isso porque a Corte derrubou a própria decisão de 2022 na última quinta-feira (21) por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). A nova decisão invalida o entendimento anterior, segundo o diretor de atuação judicial adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Alexandre Triches.

“Ao julgar as duas ADIs, o Supremo Tribunal Federal entendeu pela constitucionalidade da regra que limita os salários a julho de 1994 para frente, afastando a possibilidade de utilização de salários de contribuição anteriores a essa competência — e, portanto, rechaçando a tese da revisão da vida toda”, explica. 

A tramitação dos processos referentes ao tema está suspensa desde 2023, a pedido do INSS. A expectativa era que os embargos de declaração — um recurso que tem como objetivo esclarecer eventuais contradições ou omissões ocorridas na decisão — fossem julgados no último dia 21 de março, o que não ocorreu. 

Entretanto, através das ADIs a tese foi avaliada. Alexandre Triches afirma que o STF causa insegurança jurídica ao afastar a possibilidade da “revisão da vida toda”, mas lembra que ainda não é possível saber quais medidas o Supremo tomará em relação ao recurso que será julgado. Triches afirma que ainda não está claro se o Supremo vai fazer uma modulação de efeitos. Isto é,  estabelecer regras para a aplicação de uma decisão judicial, como a partir de quando e a quem se aplica. 

“A gente não tem como saber, de fato, o resultado desse julgamento .Mas, pelo fato de ter ocorrido o que ocorreu na semana passada, em que a Corte acabou avaliando a tese com base nos outros dois processos, a gente já tem aí uma perspectiva de que, de fato, a tese já foi avaliada. O Supremo já deu opinião da Corte sobre o tema, o que dá um indicativo, digamos assim, bem específico com relação ao assunto — o que muito provavelmente, então, significa o prejuízo do julgamento que vai ocorrer agora no dia 3 de abril”, pontua Triches. 

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Revisão da vida toda

A “revisão da vida toda” é a possibilidade de segurados do INSS terem o seu benefício calculado com base em todas as suas contribuições com a previdência, o que não é possível atualmente. O INSS adota uma regra que considera apenas  as contribuições a partir da instituição do Plano Real, em julho de 1994. Na prática, isso prejudica os segurados que trabalharam nas décadas anteriores, já que não podem utilizar esse período para, eventualmente, elevar o valor da remuneração recebida. 

Em alguns casos, é mais benéfico para o segurado receber com base na regra atual, em outros o aposentado fica prejudicado por não ter direito à contagem de todo o seu período de contribuição. Por isso o objetivo da “revisão da vida toda” é possibilitar que o cidadão escolha a opção mais vantajosa. Em 2019 o Superior Tribunal de Justiça (STF) foi favorável à tese e em 2022 o STF validou.

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27/03/2024 00:02h

O valor equivale a menos da metade do patamar de R$ 231,09 considerado necessário — segundo o PLANSAB, aponta Trata Brasil

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Faltam menos de 10 anos para o Brasil cumprir o compromisso de universalização do saneamento básico, mas parece que essa meta dificilmente será atingida, na opinião da presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. “Há muito esgoto ainda sendo jogado em nossos rios, o número de lixões ativos permanece elevado e muitos brasileiros bebem água não tratada”. Um novo estudo do Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados, mostra que cerca de 42 municípios investem menos de R$ 100 por habitante a fim de oferecer melhores condições dos serviços — número abaixo do esperado.

“42 municípios investem menos que 100 reais por ano por habitante. E aí a gente tem, por exemplo, Santarém, Porto Velho, Rio Branco, investindo aí na casa dos 30 reais por ano por habitante. O que é muito pouco, pensando aí que a média de investimento necessário seria de 231 reais por ano por habitante. Então, acho que é um ponto importante a ser avaliado”, analisa Luana.

Os números apresentados revelam que a estatística está menos da metade do patamar de R$ 231,09 considerado necessário segundo o PLANSAB — Plano Nacional de Saneamento Básico. De acordo com o levantamento, os patamares mais baixos foram observados em Várzea Grande (MT) com R$ 25,91, São Gonçalo (RJ) com R$ 29,44, Rio Branco (AC) com R$ 30,02, Santarém (PA) R$ 34,30 e Porto Velho (RO), com R$ 37,47 por habitante. Há também municípios como São João de Meriti (RJ), que investiu menos de R$ 10,00 por habitante nos últimos cinco anos.

Segundo Luana Pretto, se o tema é priorizado, se existe um compromisso com essa agenda, plano estruturado do saneamento básico, que tenha a previsão correta de quais obras precisam ser realizadas, qual é o volume de recursos necessário. Uma análise em relação a qual é a melhor forma de modelo de gestão para que esses investimentos aconteçam”, destaca.

Piores municípios com investimento por habitante

  • Betim (MG) -  R$ 51,84
  • Contagem (MG) - R$ 49,72
  • São Luís (MA) - R$ 45,83
  • Juazeiro do Norte (CE) - R$ 44,86
  • Macapá (AP) - R$ 41,48
  • Porto Velho (RO) - R$ 37,47
  • Santarém (PA) - R$ 34,30
  • Rio Branco (AC) - R$ 30,02
  • São Gonçalo (RJ) - R$ 29,44
  • Várzea Grande (MT) - R$ 25,91

A nova pesquisa identificou que esses piores municípios tiveram um investimento anual médio — no período de 2018 a 2022  — de R$ 73,85 por habitante, cerca de 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização.

A presidente-executiva do Trata Brasil mostra preocupação com esse cenário. “No caso desses municípios, por terem indicadores muito atrasados e distantes da universalização, ter um investimento anual médio por habitante baixo resulta em uma dificuldade muito grande para atingir as metas estabelecidas”, lamenta.

Já os melhores municípios apresentaram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$ 201,47 por habitante, mas ainda cerca de 13% abaixo do patamar nacional médio para a universalização. 

Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON (associação das operadoras privadas de saneamento), entende que o marco legal do saneamento é a oportunidade para que essas regiões — que carecem de serviços melhores — consigam ter condições adequadas de moradia. Para ele, é necessário investimento em tecnologia específica, infraestrutura, entre outros, para que se possa oferecer melhores condições de moradia para a população.

“O emprego dessas soluções alternativas é recebido pelo marco do saneamento, então o marco do saneamento reconhece nessas situações que as soluções alternativas devem ser implementadas e devem ser consideradas aí como soluções”, avalia. 

O estudo levou em consideração os investimentos realizados pelas empresas e pelo poder público — estados e municípios. 

Com a aprovação da lei nº 14.026/2020, o governo federal ficou responsável pela regulamentação do setor de saneamento. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento na tentativa de aperfeiçoar os serviços no Brasil — e ainda garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033. 
 

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27/03/2024 00:01h

Mais de 28 milhões de pessoas estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real

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Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 53% das cidades pesquisadas que contam com transporte público instituído não possuem — ou possuem parcialmente —a capacidade de subsidiar o sistema local. Com isso, mais de 28 milhões de pessoas estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real.

Ainda de acordo com a pesquisa, para 89% dos municípios é necessário que haja “uma política ou programa federal de transferência permanente de recursos subsidiários para custeio de operação e manutenção dos serviços de transporte público coletivo em funcionamento nas suas localidades.” O cenário se dá pelo fato de o recebimento do auxílio financeiro destinado a gratuidade do idoso ofertado pelo governo federal em 2022 ter disponibilizado pontualmente. 

Confira o levantamento na íntegra 

Quantos aos entes municipais contemplados pelo auxílio, 46,6% utilizaram o recurso para o reequilíbrio do contrato. O balanço também mostra que, para 69,3%, o auxílio resolveu total ou parcialmente os problemas financeiros relacionados ao transporte público coletivo municipal. 

SANEAMENTO BÁSICO: Brasil evolui apenas 0,2% no serviço de coleta de esgoto

Na avaliação da entidade, o transporte público coletivo encontra dificuldades que foram agravadas pela pandemia de Covid-19.  Diante desse cenário, a CNM alerta, por exemplo, para a falta de financiamento adequado — e destaca possíveis problemas associados ao modelo de remuneração baseado apenas na tarifa técnica. A falta de investimentos em infraestrutura também está entre os problemas apontados.  

A pesquisa ouviu 3.476 Municípios. Do total, 38,8% disseram que possuem transporte público coletivo. Além disso, 52% afirmaram que são responsáveis por gerenciar o contrato do transporte público. Quanto ao tipo de contrato de delegação celebrado, 48,8% optam pelo modelo de concessão — enquanto 30,9% realizam a própria operação. 

 

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26/03/2024 19:00h

Alunos nascidos em março e abril recebem hoje. Estudantes menores de idade precisam de autorização do responsável legal para utilizar o incentivo no valor de R$ 200

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Começa nesta quarta-feira (27) o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de março e abril. O valor de R$ 200 será depositado em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos do ensino médio da rede pública, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A pasta iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, dia 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro. 

A estimativa é que 2,4 milhões de alunos da rede pública de ensino sejam contemplados com o programa. Caso o beneficiário seja menor de idade, precisará da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.  

De acordo com o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.  

Cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

  • 26 de março para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; 
  • 27 de março para estudantes nascidos em março e abril;
  • 28 de março para estudantes nascidos em maio e junho;
  • 1º de abril para estudantes nascidos em julho e agosto;
  • 2 de abril para estudantes nascidos em setembro e outubro;
  • 3 de abril para estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Pé-de-Meia

O programa tem como objetivo reduzir a taxa de abandono escolar no país por meio de um incentivo financeiro. Os estudantes matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 9,2 mil do programa ao longo dos três anos de ensino médio. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento. 

Além disso, ao fim de cada ano concluído, os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

O professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, avalia que o programa é promissor, mas entende que deve ser combinado com outras políticas públicas para reduzir a evasão escolar. 

“Não basta apenas incentivar o aluno a frequentar as escolas, é necessário garantir um ensino de qualidade para que ele se sinta em igualdade de condições para competir no acesso às melhores universidades. Outro ponto relevante é que o valor proposto pode ser bom para algumas regiões, porém insuficiente para diminuir a evasão em outras. Temos que lembrar que existe uma grande variação do custo de vida nas cidades brasileiras”, afirma. 

Thiago Esteves é doutor em Educação. Para ele, trata-se de uma iniciativa importante que pode melhorar a vida dos estudantes contemplados, mas também alerta que outras medidas são necessárias para um combate efetivo ao abandono escolar e, por isso, em um primeiro momento, não é possível prever o impacto na redução da taxa de evasão. 

“A gente pode esperar que tenha, sim, um impacto na vida desses estudantes, visto que muitos deles, e aí notadamente aqueles estudantes que desempenham atividades trabalhistas, laborais, de maneira muito precária, como venda de balas e de doces em sinais ou auxilia as suas famílias no trabalho no campo, para esses estudantes talvez o programa tenha, sim, um impacto bastante positivo”, afirma. 

Para receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).

Como obter mais informações

O estudante poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais informações sobre o programa Pé-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a participação no programa, status e calendários de pagamento, além de canais de atendimento.

O MEC afirma que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as redes de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informações. 

Pé-de-meia: como funciona o programa de incentivo à conclusão do ensino médio

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26/03/2024 18:37h

Técnicos da Defesa Civil Nacional auxiliarão membros das cidades afetadas pelas fortes chuvas a fazerem os planos de trabalhos necessários para obter recursos do Governo Federal, seja para assistência humanitária, restabelecimento ou reconstrução

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Após as chuvas intensas que provocaram grandes desastres na região Sudeste no último fim de semana, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), intensificou o apoio aos municípios atingidos, nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

No estado fluminense, o MIDR reconheceu, de forma sumária, a situação de emergência em PetrópolisMagé e Teresópolis. Com isso, os municípios já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável e aluguel de caminhões-pipa.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, está no Rio de Janeiro coordenando uma equipe de integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), em conjunto com equipes do Ministério da Saúde (Secretaria de Vigilância em Saúde). No domingo, Wolnei Wolff e um grupo de vereadores e secretários visitaram as áreas mais afetadas da cidade de Teresópolis, como a comunidade do Perpétuo, no bairro de São Pedro, e a Rua da Mata, no Barroso, para avaliação e definição de planos de trabalho. “Temos recursos para apoiar esses planos. As pessoas que sofrem com esses desastres naturais precisam do melhor atendimento, no menor tempo possível”, ressaltou o secretário Wolnei Wolff.

De acordo com a Defesa Civil do estado, foram contabilizados 47 municípios afetados, com quatro óbitos em Petrópolis, dois em Teresópolis, um em Arraial do Cabo, um em Duque de Caxias, um em Maricá e um no Rio de Janeiro. No total, 6.532 pessoas estão desalojadas na região e 818 desabrigadas.

Situação no Espírito Santo

No estado capixaba, a Defesa Civil Nacional reconheceu sumariamente a situação de emergência de 13 municípios. Além disso, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, está no Espírito Santo, coordenando uma equipe de integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) e representantes do Ministério da Saúde, no auxílio ao estado e às cidades atingidas.

A Pasta também solicitou mobilização de apoio das Forças Armadas, via Ministério da Defesa, para ações de socorro e assistência à população afetada. De acordo com a Defesa Civil do estado, foram contabilizados 17 óbitos em Mimoso do Sul e outros dois na cidade de Apiacá. No total, 7.287 pessoas estão desalojadas na região, 411 desabrigados e seis desaparecidos.

Durante o fim de semana, foi registrado cerca de 300 milímetros de chuva acumulados. “Isso é fruto de mudanças climáticas e situações que geram cada vez mais acumulados em regiões onde não tinha chuvas dessa magnitude”, afirmou Armin Braun. “Nesse momento, qualquer alerta de chuva é muito importante porque o solo está muito encharcado, os rios estão cheios e as cidades foram muito afetadas”, completou.

Os técnicos da Defesa Civil Nacional auxiliarão membros das cidades afetadas pelas fortes chuvas a fazerem os planos de trabalhos necessários para obter recursos do Governo Federal, seja para assistência humanitária, restabelecimento ou reconstrução.

Orientações

Em áreas de risco, como encostas, por exemplo, é preciso ficar muito atento a qualquer sinal de movimentação do terreno, como trincas e rachaduras em postes e paredes. Se constatado qualquer um desses sinais em áreas de risco de deslizamento ou inundação, é importante contatar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros no 193.

A Defesa Civil Nacional indica que a população cadastre os telefones celulares, enviando mensagens de texto para o número 40199 com o CEP da região onde mora, para passar a receber alertas por SMS. Além disso, é importante estar sempre atento às informações da Defesa Civil, principalmente dos municípios, que dão a primeira resposta aos desastres.

O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil já está mobilizado, assim como as defesas civis estaduais e municipais, que também vão ajudar a informar a população que reside nas áreas que podem ser atingidas.

Dicas de segurança

*Desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

*Em caso de enxurrada ou similar, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos.

*Em caso de situação de grande perigo confirmada: Procure abrigo, evite permanecer ao ar livre.

*Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Fonte: MIDR

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26/03/2024 18:33h

Estão na lista os municípios de Capoeiras, Parnamirim, Riacho das Almas, Santa Filomena e São Caetano. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em mais cinco cidades de Pernambuco afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Estão na lista os municípios de Capoeiras, Parnamirim, Riacho das Almas, Santa Filomena e São Caetano. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.

Até o momento, Alagoas tem 89 reconhecimentos federais de situação de emergência por causa da estiagem.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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