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Educação
03/06/2020 09:24h

A partir desta quarta-feira (3), estudante deve gerar novo boleto a partir da página do participante

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Candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que ainda não efetuaram o pagamento da taxa de inscrição terão até o dia 10 de junho para pagar.

Responsável pela prova o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiou o prazo para pagamento diante da pandemia do novo coronavírus.

Os novos boletos estarão disponíveis a partir desta quarta-feira (3), na Página do Participante. Os boletos gerados anteriormente perderam a validade e devem ser descartados.

Segundo o Inep, cerca de 300 mil candidatos ainda devem efetuar o pagamento e mais de 5 milhões de inscrições já estão confirmadas.

Reportagem, Thiago Marcolini

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Economia
03/06/2020 08:49h

O valor que deverá ser creditado deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo a previsão da Confederação Nacional dos Municípios

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Municípios brasileiros devem receber nesta sexta-feira, (5) de junho a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional. O crédito é uma transferência da União decorrente da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A data foi informada durante transmissão ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no início da semana. O repasse que está previsto na Medida Provisória (MP) 938/2020, tem como objetivo manter o fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda n arrecadação em decorrência dos impactos da Covid-19 no Brasil.

O valor que deverá ser creditado deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo a previsão da Confederação Nacional dos Municípios. O valor é baseado nos dados do Fundo de maio de 2020. Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na Medida Provisória 938/2020.

A Confederação Nacional de Municípios destacou durante a transmissão ao vivo nas redes sociais que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e que os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. 

Confira o valor destinado para cada município no link.
 

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Economia
02/06/2020 19:35h

Valor atual de R$ 600 pode ser reduzido; Legislativo defende mesmo valor e permanência do auxílio por mais tempo

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O governo federal anunciou na última semana (28) que estuda a possibilidade de uma quarta parcela do auxílio emergencial para os prejudicados pela pandemia. O valor de R$ 600 ainda será revisto, podendo ser reduzido. 

Inicialmente, o beneficiário tem direito a até três parcelas do auxílio. Podem receber a ajuda os trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Até o momento, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o dinheiro, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Cada parcela custa aos cofres públicos quase R$ 50 bilhões de reais. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência do auxílio emergencial por mais tempo e com o mesmo valor de R$ 600. 

O governo estuda, ainda, outras medidas para a retomada da economia após a pandemia do novo coronavírus, como o programa Carteira Verde e Amarela, medida que flexibiliza direitos trabalhistas para facilitar contratações. 

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Brasil
02/06/2020 09:22h

A solicitação deve ser realizada pelo aplicativo da Caixa

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Mães com menos de 18 anos já podem solicitar o auxílio emergencial da Caixa de R$ 600. A novidade está disponível em uma nova atualização do aplicativo do benefício. Mães solteiras que são menores de idade terão direito a R$ 1200. A extensão do auxílio emergencial foi incluída pelo Congresso Nacional durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício e foi sancionada em 15 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a Caixa, a mãe com menos de 18 anos precisam cadastrar pelo menos dois membros da família - ela própria mais um filho, pelo menos. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. 

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o CPF do filho. O auxílio emergencial pode ser solicitado até 2 de julho para qualquer pessoa que se enquadre nas regras definidas.
 

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Ciência & Tecnologia
02/06/2020 09:09h

A empresa que tiver interesse em participar poderá solicitar à Finep o valor mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 5 milhões

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Empresas brasileiras de todos os portes que atuem, preferencialmente, em parceria com uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), terão à disposição, R$ 132 milhões para o desenvolvimento de três linhas de pesquisa que ajudem no combate à pandemia do novo coronavírus. Os recursos, de subvenção econômica, serão repassados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Desse total, R$ 80 milhões serão destinados ao apoio de soluções inovadoras em ventiladores pulmonares mecânicos e equipamentos suplementares de suporte à vida de pacientes acometidos pela Covid-19. Outros R$ 35 milhões serão aplicados no desenvolvimento de testes diagnósticos e biosensores, reagentes e insumos associados. Já os R$ 17 milhões restantes devem ser aplicados em financiamento de máscaras de proteção, equipamentos e sistemas de descontaminação, desinfecção e esterilização.

A empresa que tiver interesse em participar poderá solicitar à Finep o valor mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 5 milhões. A companhia, no entanto, é obrigada a apresentar uma contrapartida financeira, que poderá variar entre 10% e 100% do valor a ser financiado, dependendo do porte da empresa.

As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 21 de junho, por meio eletrônico. As empresas deverão preencher o Formulário de Apresentação de Proposta (FAP), que estará disponível no site da Finep a partir do dia 5 de junho. O resultado preliminar está previsto para o dia 1º de julho e o resultado final no dia 31 de julho.

 

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Saúde
02/06/2020 08:53h

Para fortalecer ações do governo federal, pasta identifica empresas que podem fornecer equipamentos para auxílio no combate à doença

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Com o objetivo de reforçar as medidas do governo federal no combate à pandemia do coronavírus, o Ministério da Defesa está cadastrando empresas que atuam no setor de Defesa. 

A meta na ação “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar negócios que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate à doença. Junto a isso, a pasta está disponibilizando as informações sobre as empresas para órgãos públicos.

A lista completa com nomes, locais de atuação e equipamentos que as empresas podem fornecer será enviada às Forças Armadas, ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ao Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS).

Em casos de dúvidas, basta enviar um e-mail para depord@defesa.gov.br ou ligar para o telefone 61 3312-4252.

Reportagem, Thiago Marcolini
 

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Saúde
01/06/2020 09:58h

A partir de agora, solicitações, alterações ou o cancelamento de autorizações para importar e exportar produtos controlados podem ser feitos no Portal Gov.br

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A partir de agora, solicitações, alterações ou o cancelamento de autorizações para  importar e exportar produtos controlados podem ser feitos no Portal Gov.br. A digitalização faz parte do Plano Digital da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a entidade, os produtos controlados, como medicamentos, são fundamentais no enfrentamentos ao novo coronavírus. 

Além disso, na última semana, a importação e a exportação de produtos saneantes e agrotóxicos também foram simplificadas pela Anvisa. De acordo com o órgão, a digitalização dos serviços faz parte do Plano Digital da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que começou no ano passado. 

O governo federal pretende digitalizar todos os serviços até o final de 2022. De janeiro de 2019 até o momento, 700 serviços federais foram digitalizados o que, segundo o governo federal, gera uma economia anual de R$ 2,2 bilhões. 
 

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Brasil
01/06/2020 09:24h

O principal foco do programa é atender gestantes e crianças de até três anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

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Mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, as ações do programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, continuam, graças ao auxílio das ferramentas digitais. As equipes que atuam no projeto, originalmente, fazem visitas às famílias vulneráveis para prestar o atendimento socioassistencial.

Desde que foi declarado período de emergência em saúde no país, os grupos de visita adaptaram as atividades à nova realidade. Com isso, eles planejam, desenvolvem e enviam as atividades para que os pais ou responsáveis apliquem com as crianças. 

O principal foco do programa é atender gestantes e crianças de até três anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

No Brasil, mais de 2.940 cidades recebem recursos da União para realizar os atendimentos promovidos pelo Criança Feliz. Em Pacajá, no Pará, por exemplo, há cinco visitadores que atendem a 150 famílias de forma remota. Ao todo, o município tem cerca de 47 mil habitantes. 

O atendimento remoto foi autorizado em Portaria Conjunta entre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH) do Ministério da Cidadania, publicada no dia 27 de abril, no Diário Oficial da União. 

 

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Economia
01/06/2020 09:08h

Ficou estabelecido, ainda, que a Caixa deve iniciar o repasse dos valores referentes ao benefício em até três dias úteis, contados a partir do recebimento dos recursos pela União

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Os procedimentos de análise e concessão do Auxílio Emergencial podem se tornar mais eficientes. Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal celebraram um acordo para tornar esse processo mais rápido. Com isso, ficou determinado que haja um prazo de 20 dias corridos para a União apreciar os pedidos de auxílio, facilitando, assim, o acesso ao benefício por milhões de brasileiros. A medida também vai ajudar a reduzir o número de ações judiciais relacionadas ao assunto.

Ficou estabelecido, ainda, que a Caixa deve iniciar o repasse dos valores referentes ao benefício em até três dias úteis, contados a partir do recebimento dos recursos pela União. O acordo foi celebrado nos autos de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União em Minas Gerais. O objetivo era atribuir a responsabilidade da demora nos procedimentos de análise à União, à Caixa e à Dataprev.

A Defensoria Pública se comprometeu a abrir mão do pedido judicial de concessão automática do benefício, caso a solicitação não fosse respondida no prazo requerido. Além da Procuradoria da União em Minas Gerais, a Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania também participou das negociações.
 

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Saúde
01/06/2020 08:59h

Feito em parceria com outras instituições, desenvolvimento laboratorial deve ser concluído em 2021

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Uma equipe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Minas Gerais, composta por 15 pessoas, trabalha intensamente no desenvolvimento de uma vacina eficaz contra a covid-19. O trabalho é feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade de São Paulo (USP), a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e o Instituto Butantã.

Segundo o coordenador da pesquisa, Alexandre Vieira Machado, o Instituto do Coração de São Paulo também participa. O trabalho usa como base outro vírus respiratório, que tem sintomas semelhantes aos causados pelo novo coronavírus.

A pesquisa ainda está longe de ser concluída. De acordo com os pesquisadores, o desenvolvimento laboratorial, com testes em camundongos, deve ser concluído no ano que vem. Só então tem início a fase clínica, que exige mais estrutura, pessoal especializado e condições sanitárias específicas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o mundo, cerca de 200 cientistas trabalham no desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19. Deste total, pelo menos oito já iniciaram a fase de testes em pessoas.

Reportagem, Thiago Marcolini

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